A Inquisição espanhola e o processo penal

O filme Sombras de Goya (2006), dirigido por Milos Forman, serve como exemplo de como o processo penal foi, durante muito tempo, arbitrário. Ao retratar o período inquisitorial espanhol, a película evidencia que neste período, do século XII ao XIX , a prisão poderia acontecer por denúncias anônimas e vagas e sua justificação poderia ser obtida por meio de confissões, que, em muitos casos, eram conseguidas após tortura do paciente. Como aponta Anita Novinky, em seu livro A inquisição, não era concedido ao acusado o direito de saber quem o denunciou, a razão de ter sido preso, nem o local em que o delito havia sido cometido.  O objetivo dos sujeitos envolvidos no processo penal era alcançar a ‘verdade real’ ou ‘verdade material’, não importando os meios utilizados para isso.

Ao contrário do que título sugere, o filme não é uma obra biográfica sobre o artista espanhol Francisco Goya. Na verdade, o roteiro tem por intuito explicitar o contexto em que a arte de Goya se desenvolveu, apontando a conturbação que a Espanha vivenciou nos primeiros anos do século XIX devido à iminência de guerra e a perseguição de judeus e infiéis pela Inquisição. 

O filme é centrado na história de Inês Bilbatua (Natalie Portman), musa de Goya (Stellan Skarsgard) e filha de um rico comerciante da região. Inês, cristã assim como toda sua família, é considerada judia pelos inquisidores por ter sido vista recusando uma porção de carne de porco.  Após este fato, a jovem foi chamada para depor na Santa Inquisição e, neste mesmo dia, ela foi condenada a prisão por heresia. Durante o cárcere, a jovem, além de ter sido violentada sexualmente pelo padre Lorenzo (Javier Bardem), recebeu série de torturas. Embora figuras de destaque à época tenham intercedido por sua libertação, ela só conseguiu a liberdade 15 anos depois, no momento da invasão da Espanha pelas tropas de Napoleão Bonaparte (Craig Stevenson).