O objetivo da palestra é trabalhar os conceitos de liberdade e religião, culminando com a abordagem da liberdade religiosa que, por sua importância para o bom convívio social, foi transformada em garantia constitucional, em 1988, pela Constituição Republicana. A discussão também tratará da influência da religião na formação do Direito, com ênfase no direito processual penal, para permitir a compreensão histórica de muitos institutos legais que vigem atualmente.
O evento é promovido por alunos do quinto período noturno do curso de Direito e coordenado pelo professor Sérgio Luiz Souza Araújo.
Frei Evaldo
Frei Evaldo Xavier, pároco da Igreja do Carmo, de Belo Horizonte, é doutor em direito civil e canônico pela Pontifícia Università Lateranense, de Roma, e graduado em Teologia, pela Facoltà di Teologia di Lugano (Suíça). Em sua atuação acadêmica, destacam-se as pesquisas relacionadas a liberdade de religião, terrorismo islâmico e direito, direito dos povos indígenas e proteção internacional dos direitos humanos.
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