A Europa e os muçulmanos

No programa Sala de Notícias, exibido em 2011, pelo Canal Futura, são discutidas algumas dificuldades enfrentadas pelos muçulmanos que vivem na Europa. De acordo com a reportagem, o grande desafio é vencer o preconceito com que adeptos dessa religião são tratados.  “Como acham que os muçulmanos são todos iguais, nós acabamos sendo reduzidos a um rótulo. As pessoas têm sua identidade reprimida, elas são forçadas a se enquadrarem em um único grupo.”, afirma Kubra Russel, uma das entrevistadas.

 Confira a matéria:

Edgar Morin e a reforma da educação

Edgar Morin discute em seu livro A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento a necessidade de se empreender a reforma do pensamento por meio da alteração da forma de ensinar. Ao longo da obra, o autor relaciona conceitos como educação, que para ele é o uso de meios para garantir a formação e o desenvolvimento de um ser humano, e ensino, “arte ou ação de transmitir os conhecimentos a um aluno, de modo que ele os compreenda e assimile” (MORIN, 2003, p.11). Ambos os conceitos apresentam exageros e limitações, pondera Morin. Por isso, sua tarefa é alcançar um conceito mais abrangente, denominado pelo autor de ensino educativo.

Em linhas gerais, o autor defende que o ser humano, para se transformar em sujeito, precisa ultrapassar as suas características biológicas e alcançar um conhecimento complexo. O ensino educativo auxiliará nessa ultrapassagem, pois não convém mais a propagação de cabeças cheias pelo excesso de informação, tendo a educação com mero processo transmissor. Ao contrário, atualmente espera-se o fomento de cabeças bem-feitas, originadas de relações dialógicas, participativas.

Vale destacar que a abordagem de Morin se mostra bastante ampla. Ele abarca tanto o caráter subjetivo da educação, como a importância desta para o coletivo. Isso pode ser percebido em seu capítulo A aprendizagem cidadã em que ele relacionará o objeto estudado com os conceitos Estado-nação, Solidariedade, Sociedade, Comunidade, Identidade, entre outros. Essa síntese pode ser percebida no trecho extraído de sua obra:

"A consciência e o sentimento de pertencermos à Terra e de nossa identidade terrena são vitais atualmente. A progressão e o enraizamento desta consciência de pertencer a nossa pátria terrena é que permitirão o desenvolvimento, por múltiplos canais e em diversas regiões do globo, de um sentimento de religação e intersolidariedade, imprescindível para civilizar as relações humanas (ONGs, Sobrevivência  Internacional,

Anistia Internacional, Greenpeace etc. são pioneiros da cidadania terrena).

Serão a alma e o coração da segunda globalização, produto antagônico da primeira, que permitirão humanizar essa globalização. Existe uma correlação entre o desenvolvimento de nossa consciência de humanidade e a consciência de nossa  pátria terrena. A

pátria terrena comporta a salvaguarda das diversas  pátrias, que podem, muito bem, enraizar-se em uma concepção mais profunda e mais vasta de “a pátria”, desde que sejam abertas; e a condição necessária a essa abertura é a consciência de pertencer à Terra-Pátria." (Ibidem, p.73).

Morin possui outros livros que versam sobre o mesmo tema. Entre eles está o Os Sete saberes necessários à educação do futuro.

O autor

Edgar Morin (Paris/França, 8 de Julho 1921), é antropólogo, sociólogo e filósofo. Pesquisador emérito do Centre National de la Recherche Scientifique (CNRS).

Formado em Direito, História e Geografia, realizou estudos em Filosofia, Sociologia e Epistemologia. É autor de mais de trinta livros, entre eles: O método, A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento, Introdução ao pensamento complexo, Ciência com consciência e Os sete saberes necessários para a educação do futuro.

É considerado um dos principais pensadores contemporâneos e um dos principais teóricos da complexidade.

Referência bibliográfica

MORIN, Edgar. A cabeça bem-feita: repensar a reforma, reformar o pensamento. 8ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003.

As cruzadas

Chama-se cruzada a qualquer um dos movimentos militares de inspiração cristã que partiram da Europa Ocidental em direção à Terra Santa (nome pelo qual os cristãos denominavam a Palestina) e à cidade de Jerusalém com o intuito de conquistá-las, ocupá-las e mantê-las sob domínio cristão. Estes movimentos estenderam-se entre os séculos XI e XIII, época em que a Palestina estava sob controle dos turcos muçulmanos. No médio oriente, as cruzadas foram chamadas de invasões francas, já que os povos locais viam estes movimentos armados como invasões e por que a maioria dos cruzados vinha dos territórios do antigo Império Carolíngio e se autodenominavam francos.

Os ricos e poderosos cavaleiros da Ordem de São João de Jerusalém (Hospitalários) e dos Cavaleiros Templários foram criados durante as Cruzadas. O termo é também usado, por extensão, para descrever, de forma acrítica, qualquer guerra religiosa ou mesmo um movimento político ou moral.

O termo cruzada não era conhecido no tempo histórico em que ocorreu. Na época eram usadas, entre outras, as expressões peregrinação e guerra santa. O termo Cruzada surgiu porque seus participantes se consideravam soldados de Cristo, distinguidos pela cruz aposta a suas roupas. As Cruzadas eram também uma peregrinação, uma forma de pagamento a alguma promessa, ou uma forma de pedir alguma graça, e era considerada uma penitência.

Por volta do ano 1000, aumentou muito a peregrinação de cristãos para Jerusalém, pois corria a crença de que o fim dos tempos estava próximo e, por isso, valeria a pena qualquer sacrifício para evitar o inferno. Incidentalmente, as Cruzadas contribuíram muito para o comércio com o Oriente.

Do começo ao Fim

De 1096 a 1270, expedições foram formadas sob o comando da Igreja, a fim de recuperar Jerusalém (que se encontrava sob domínio dos turcos seldjúcidas) e reunificar o mundo cristão, dividido com a “Cisma do Oriente”. Essas expedições ficaram conhecidas como Cruzadas.

A Europa do século XI prosperava. Com o fim das invasões bárbaras, teve início um período de estabilidade e um crescimento do comércio. Consequentemente, a população também cresceu. No mundo feudal, apenas o primogênito herdava os feudos, o que resultou em muitos homens para pouca terra. Os homens, sem terra para tirar seu sustento, se lançaram na criminalidade, roubando, saqueando e sequestrando. Algo precisava ser feito.

Como foi dito anteriormente, o mundo cristão se encontrava dividido. Por não concordarem com alguns dogmas da Igreja Romana (adoração a santos, cobrança de indulgências, etc.), os católicos do Oriente fundaram a Igreja Ortodoxa. Jerusalém, a Terra Santa, pertencia ao domínio árabe e até o século XI eles permitiram as peregrinações cristãs à Terra Santa. Mas no final do século XI, povos da Ásia Central, os turcos seldjúcidas, tomaram Jerusalém. Convertidos ao islamismo, os seldjúcidas eram bastante intolerantes e proibiram o acesso dos cristãos a Jerusalém.

Em 1095, o papa Urbano II convocou expedições com o intuito de retomar a Terra Sagrada. Os cruzados (como ficaram conhecidos os expedidores) receberam esse nome por carregarem uma grande cruz, principal símbolo do cristianismo, estampada nas vestimentas. Em troca da participação, ganhariam o perdão de seus pecados.

A Igreja não era a única interessada no êxito dessas expedições: a nobreza feudal tinha interesse na conquista de novas terras; cidades mercantilistas como Veneza e Gênova deslumbravam com a possibilidade de ampliar seus negócios até o Oriente e todos estavam interessados nas especiarias orientais, pelo seu alto valor, como: pimenta-do-reino, cravo, noz-moscada, canela e outros. Movidas pela fé e pela ambição, entre os séculos XI e XIII, partiram para o Oriente oito Cruzadas.

A primeira (1096 – 1099) não tinha participação de nenhum rei. Formada por cavaleiros da nobreza, em julho de 1099, tomaram Jerusalém. A segunda (1147 – 1149) fracassou em razão das discordâncias entre seus líderes Luís VII, da França, e Conrado III, do Sacro Império. Em 1189, Jerusalém foi retomada pelo sultão muçulmano Saladino. A terceira cruzada (1189 – 1192), conhecida como “Cruzada dos Reis”, contou com a participação do rei inglês Ricardo Coração de Leão, do rei francês Filipe Augusto e do rei Frederico Barbarruiva, do Sacro Império. Nessa cruzada foi firmado um acordo de paz entre Ricardo e Saladino, autorizando os cristãos a fazerem peregrinações a Jerusalém. A quarta cruzada (1202 – 1204) foi financiada pelos venezianos, interessados nas relações comerciais. A quinta (1217 – 1221), liderada por João de Brienne, fracassou ao ficar isolada pelas enchentes do Rio Nilo, no Egito. A sexta (1228 – 1229) ficou marcada por ter retomado Jerusalém, Belém e Nazaré, cidades invadidas pelos turcos. A sétima (1248 – 1250) foi comandada pelo rei francês Luís IX e pretendia, novamente, tomar Jerusalém, mais uma vez retomada pelos turcos. A oitava (1270) e última cruzada foi um fracasso total. Os cristãos não criaram raízes entre a população local e sucumbiram.

As Cruzadas não conseguiram seus principais objetivos, mas tiveram outras consequências como o enfraquecimento da aristocracia feudal, o fortalecimento do poder real, a expansão do mercado e o enriquecimento do Oriente.

Mesquita Hasan

Mesquita Hasan - Cairo, Egito

O Grande Inquisidor

Enquanto Jesus operava milagres curando e ressuscitando mortos, o cardeal da cidade, o Grande Inquisidor, reconheceu o Senhor e o prendeu. Na penitenciária, questionou Cristo para saber por que ele voltara. O diálogo tornou-se tenso e cheio de revolta: "És Tu, és Tu?". Não recebendo resposta, acrescentou rapidamente: "Não digas nada, cala-te. Aliás, que mais poderias dizer? Sei demais. Não tens o direito de acrescentar uma palavra mais ao que já disseste outrora. Por que vieste estorvar-nos?".

Quando as luzes se pagam, a plateia fica em silêncio e as atenções se voltam para o palco. Com um belo trabalho de iluminação, os atores apostos começam a entrar em cena de O Grande Inquisidor.

O Grande Inquisidor é um poema idealizado pelo personagem Ivan Karamázov e desenvolvido em forma de prosa no relato a seu irmão Aliócha no romance de Fiódor Dostoiévski Os Irmãos Karamazov (1879-1880).

Trata-se de um monólogo, situado na cidade de Sevilha a época da grande Inquisição, no qual o Cardeal da Santa Igreja se depara com Jesus Cristo reencarnado e ordena sua prisão, questionando e condenando sua volta à Terra.

O Grande Inquisidor é uma parte importante do romance e uma das mais conhecidas passagens da literatura moderna, devido as suas ideias acerca da natureza humana, da liberdade e do poder político-religioso.

A Inquisição espanhola e o processo penal

O filme Sombras de Goya (2006), dirigido por Milos Forman, serve como exemplo de como o processo penal foi, durante muito tempo, arbitrário. Ao retratar o período inquisitorial espanhol, a película evidencia que neste período, do século XII ao XIX , a prisão poderia acontecer por denúncias anônimas e vagas e sua justificação poderia ser obtida por meio de confissões, que, em muitos casos, eram conseguidas após tortura do paciente. Como aponta Anita Novinky, em seu livro A inquisição, não era concedido ao acusado o direito de saber quem o denunciou, a razão de ter sido preso, nem o local em que o delito havia sido cometido.  O objetivo dos sujeitos envolvidos no processo penal era alcançar a ‘verdade real’ ou ‘verdade material’, não importando os meios utilizados para isso.

Ao contrário do que título sugere, o filme não é uma obra biográfica sobre o artista espanhol Francisco Goya. Na verdade, o roteiro tem por intuito explicitar o contexto em que a arte de Goya se desenvolveu, apontando a conturbação que a Espanha vivenciou nos primeiros anos do século XIX devido à iminência de guerra e a perseguição de judeus e infiéis pela Inquisição. 

O filme é centrado na história de Inês Bilbatua (Natalie Portman), musa de Goya (Stellan Skarsgard) e filha de um rico comerciante da região. Inês, cristã assim como toda sua família, é considerada judia pelos inquisidores por ter sido vista recusando uma porção de carne de porco.  Após este fato, a jovem foi chamada para depor na Santa Inquisição e, neste mesmo dia, ela foi condenada a prisão por heresia. Durante o cárcere, a jovem, além de ter sido violentada sexualmente pelo padre Lorenzo (Javier Bardem), recebeu série de torturas. Embora figuras de destaque à época tenham intercedido por sua libertação, ela só conseguiu a liberdade 15 anos depois, no momento da invasão da Espanha pelas tropas de Napoleão Bonaparte (Craig Stevenson).

Os Kraks





Krak des Chevaliers

 

Os Kraks ou Karaks são fortificações feitas pelos cruzados do século XII e XIII nos arredores da Síria e da Palestina com o intuito de proteger os Estados Latinos do Oriente, regiões da Ásia, Grécia, Síria, Israel e Palestina conquistadas durante as Cruzadas.

Algumas dessas edificações ainda existem. A mais conhecida é o Krak des Chevaliers ou Krak dos Cavaleiros, localizada na Síria, próxima a fronteira do Líbano. Foi construída sobre um esporão rochoso do deserto sírio com a função de resguardar a rota que unia a cidade síria de Homs (sob domínio muçulmano) à de Trípoli (Líbano), capital do condado de Trípoli, na costa do mar Mediterrâneo.

O Krak des Chevaliers é um dos mais bem preservados exemplares da arquitetura militar da Idade Média na região, estando classificado pela UNESCO como Patrimônio Mundial desde 2006.

Fonte: Wikipédia

“A liberdade religiosa surge em sociedades plurais”, diz Frei Evaldo Xavier

Liberdade, religião e poder na Faculdade de Direito da UFMG

Durante a palestra Liberdade, religião e poder realizada nesta segunda-feira, 14, na Faculdade de Direito da UFMG, Frei Evaldo Xavier promoveu uma abordagem histórica da liberdade de religião.  Em sua exposição, o pároco apontou marcos temporais que foram importantes no aparecimento e desenvolvimento deste conceito, estando entre os citados o surgimento do cristianismo, a Reforma Protestante e a Contra Reforma (1517) e a criação das treze colônias norte-americanas (1617-1733).

Para ele, tratar de liberdade religiosa só é possível em contextos em que haja pluralidade de crenças. Por isso, o ponto de partida deve ser o despontar do cristianismo, pois essa nova doutrina se contrapõe ao que era praticado pelo Império Romano, a escolha da religião dos cidadãos pelo Estado. “O cristianismo passa a ser um problema entre o Império Romano e a religião em seu interior”, defende o palestrante.  Até este momento, os imperadores eram considerados deuses ou intermediários dos deuses. Com o cristianismo a relação entre governo e religião passa a ser de forças – a temporal e a espiritual – que atuam paralelamente.

O cristianismo permitiu vislumbrar a luta por liberdade de crença, mas a sua formação só começa realmente com a Reforma Protestante e a Contra reforma.  “A construção de uma liberdade religiosa nasce com a reforma protestante e com a reação a ela, a Contra reforma. Não se pode negar que há nelas o embrião da liberdade e também a necessidade de por fim às guerras religiosas e as perdas causadas por elas”, explica o Frei. A reforma é responsável pela amplificação da pluralidade religiosa. Como afirmou o pároco, “ao invés de uma única igreja surgem várias”, dando fim ao bloco monolítico constituído pela Igreja Católica na Europa.

As treze colônias, criadas por emigrantes europeus na América do Norte, também são marco da liberdade de fé. A emigração, causada principalmente por causas religiosas, não significou imediatamente a permissão para cultos livres, pois, em muitas localidades, foi reproduzido o modelo europeu de religião única para cada Estado. Porém, aos poucos apareceram iniciativas que traziam em sua base ideais de liberdade. Entre os exemplos citados pelo Frei Evaldo estão a fundação da colônia da Providência, atual Massachusetts, e a de Maryland. Segundo ele, havia, em ambas, a proposta de o local servir de refúgio para todas as crenças. “Todos que sofressem qualquer perseguição encontrariam abrigo ali. A religião não poderia ser objeto de lei.”, esclarece. Embora a iniciativa não tenha durando muito tempo, suas propostas influenciaram outras colônias.

O evento contou com a participação dos professores da UFMG Marcelo Leonardo e Sérgio Luiz Araújo, do Departamento de Direito e Processo Penal, e Fábio Gabriel de Oliveira, do Departamento de Direito e Processo Civil e Comercial.

Liberdade religiosa será tema de palestra na Faculdade de Direito da UFMG

A Faculdade de Direito da UFMG realiza na próxima segunda-feira, 14 de maio, às 19h, na Sala da Congregação, palestra sobre Liberdade, religião e poder. A exposição será feita pelo Frei Evaldo Xavier Gomes. A entrada é franca.

O objetivo da palestra é trabalhar os conceitos de liberdade e religião, culminando com a abordagem da liberdade religiosa que, por sua importância para o bom convívio social, foi transformada em garantia constitucional, em 1988, pela Constituição Republicana. A discussão também tratará da influência da religião na formação do Direito, com ênfase no direito processual penal, para permitir a compreensão histórica de muitos institutos legais que vigem atualmente.

O evento é promovido por alunos do quinto período noturno do curso de Direito e coordenado pelo professor Sérgio Luiz Souza Araújo.

Frei Evaldo

Frei Evaldo Xavier, pároco da Igreja do Carmo, de Belo Horizonte, é doutor em direito civil e canônico pela Pontifícia Università Lateranense, de Roma, e graduado em Teologia, pela Facoltà di Teologia di Lugano (Suíça). Em sua atuação acadêmica, destacam-se as pesquisas relacionadas a liberdade de religião, terrorismo islâmico e direito, direito dos povos indígenas e proteção internacional dos direitos humanos. 

A proposta do blog

O DIREITO DE PUNIR versus o DIREITO DE LIBERDADE para os povos do Livro e de Allah. Este será o tema que pautará as discussões empreendidas nesse blog e também o objeto do Seminário de Processo Penal, marcado para junho, na Faculdade de Direito da UFMG.

O objetivo do debate proposto por este espaço é o estudo de elementos do passado, cujo entendimento se torna indispensável para a melhor compreensão do atual estado do Direito Processual Penal.  Entre os acontecimentos pretéritos que contribuíram para a construção da forma de pensar o ocidente e, consequentemente, influenciaram no desenvolvimento da técnica e da doutrina processual, pode-se citar a ideologia religiosa, a fé cristã e a busca de sua unidade, a intolerância com os infiéis, a perseguição aos islâmicos e judeus, as cruzadas, a inquisição, entre outros.

Para facilitar a compreensão do conteúdo a ser tratado, o blog respeitará a divisão pela qual foi concebido o Seminário. São seis os assuntos que compõem o tema principal: O grande inquisidor; Maomé e as promessas do Islã; As cruzadas; Jerusalém: uma cidade e três religiões; O Corão e sua hermenêutica; e Os tribunais muçulmanos.

O evento

O Seminário de Processo Penal 2012, coordenado pelo professor Sérgio Luiz Souza Araújo, acontecerá nos dias 25 e 28 de junho, das 19h às 22h, no Auditorium Maximum Alberto Deodato, da Faculdade de Direito da UFMG.

Informações referentes à inscrição serão divulgadas posteriormente.