Sobre o seminário

Palavras do Prof. Dr. Sérgio Luiz Souza Araújo na abertura do Seminário “Direito de punir versus direito de liberdade para os povos do livro e de Allah” :

Este evento tem em mira refletir e discutir através de atividades lúdicas, dramatizações, música e poesia, temas e ideologias religiosas e políticas que estão na origem do processo penal. Michel Foucault já nos advertia que, se quiséssemos conhecer a verdadeira personalidade do Estado, o seu verdadeiro caráter, bastaria-nos ter acesso aos processos criminais arquivados no poder judiciário desse Estado. É pelo processo penal que melhor se percebem as relações entre o homem e o Estado. Jus libertatis versus Jus Puniendi.

O título do evento, direito de punir e direito de liberdade para os povos do livro e de Allah, diz respeito à herança que nos foi legada pelas três grandes religiões monoteístas. Os judeus tiveram a sua revelação através da Torah; Os cristãos receberam os evangelhos. Segundo Pascal os evangelhos possuem tamanha beleza e sabedoria  que só poderiam ter sido ditados por um Deus. Com a adoção do cristianismo como religião oficial do Império Romano no séc. IV pelo Imperador Constantino, a religião deixa de ser uma seita, ganha grande impulso e serviu de elemento de coesão interna e política para o sistema de governo.

Mas e os árabes, teriam sido abandonados por Deus? Eis que no séc. VII, numa região tribal da península arábica, recolhido em uma caverna,  numa montanha próxima à cidade de Meca, um homem de 40 anos de idade, habituado a trabalhos rústicos e manuais, recebe uma presença misteriosa que lhe manda recitar. Mas ele não sabia recitar. O anjo então o abraça  e quando estava chegando no limite de sua resistência física saiu o primeiro verso. Daí por diante, durante 22 anos, o Profeta Mohammed iria transmitir os versos que comporiam o Alcorão, o livro sagrado do Islã. O Profeta, chefe de estado e líder religioso, sempre dizia que não veio trazer nenhuma religião nova, mas confirmar as revelações precedentes feitas aos judeus e cristãos.

No Séc. XI nada parecia ameaçar o poder do Papado. Bem, quase nada. A expansão do Islã, religião criada no sec. VII e que, como menos de 100 anos depois da vinda de Mohamed já tinha construído um Império que ia da Espanha à Índia, deixou o Vaticano em alerta. Hoje, o Islã, a religião que mais cresce no mundo, conta com mais de um bilhão e duzentos milhões de fiéis.

A tensão entre essas duas religiões acabou virando guerra. Armado pelos Turcos, o imperador Bizantino Aleixo pediu ajuda ao Ocidente. Diante disso, em 1095 o papa Urbano II conclamou os nobres europeus a reconquistar os lugares santos da Palestina que estavam sob o domínio do Islã. Durante mais de duzentos anos os cristãos estiveram em guerra com os muçulmanos causando um fosso cujos rancores ainda permanecem nos dias de hoje.

As cruzadas. Esse será o tema do terceiro grupo a se apresentar no primeiro dia do seminário.

A primeira apresentação versa sobre o Grande Inquisidor, conto do genial Dostoiéwski. Em época de grande endurecimento do tribunal do santo ofício criado pela igreja para combater os hereges, século XVI, época da reforma de Martinho Lutero, Jesus volta a terra e ira ser inquirido pelo Tribunal do Santo Ofício.

A segunda apresentação será sobre Mohamed e as promessas do Islã. Um fictício atentado terrorista em Brasília, coloca em xeque o Islã. O processo jurídico que se desenvolverá será suficiente para desfazer a nossa ignorância e os  preconceitos contra o Islã? Por que o ocidente se nega a reconhecer essa fabulosa herança?

Sejam os islâmicos, os cristãos e o judeus, somos todos filhos do mesmo pai Abraão. Esses são os acontecimentos e as motivações e ideologias religiosas e políticas que formaram o pensamento ocidental e constituem o estofo deste seminário. A nossa mensagem é a de necessidade de diálogo e tolerância. Processo não é monólogo, processo é diálogo. É uma espécie de jogo democrático entre razãos e contra-razões, argumentos e contra-argumentos.

O evento prosseguirá na quinta-feira, dia 28, e todos poderemos testemunhar a forte preocupação com uma mensagem de amor para a humanidade.

Como nos ensina o místico indiano Krisnamurt:

“Se desejamos realmente implantar, juntos, a paz e a boa-vontade, precisamos de amor - não o amor ideal, mas o simples amor, a bondade, a compaixão - e isso torna necessário nos libertarmos de uma certa comunidade e lançarmos fora todos os nossos preconceitos nacionais, raciais e religiosos. Nós somos entes humanos, vivendo juntos sobre esta Terra, esta Terra que nos pertence."

A metodologia, no entanto, rompe com a tradicional técnica expositiva  e se vale de dramatizações como estratégia para o aprimoramento do conhecimento prático e, sobretudo, o desenvolvimento das habilidades e competências necessárias ao profissional do Direito. Nesse tipo de atividade fica claro para o estudante que não existe prática que não provenha de conhecimentos teóricos. Não existe teoria que não engendre novas práticas. Afinal, direito e teatro são as duas grandes peças do drama humano.

Por fim, o nosso agradecimento especial à Diretoria da Faculdade de Direito na pessoa de nossa querida Diretora, Profa. Dra. Amanda Flávio de Oliveira e de nosso estimado vice-diretor Prof. Fernando Gonzaga Jayme. E também à Fundação Valle Ferreira pelo valioso apoio financeiro.

Nosso agradecimento ao Departamento de Direito e Processo Penal onde tenho a oportunidade de conviver com brilhantes profissionais, sempre apoiando as nossas ações extensionistas, aqui representado pelo ilustre chefe Prof. Marcelo Leonardo.

Nosso agradecimento ao Centro Acadêmico Afonso Pena que sempre tem oferecido apoio incondicional às atividades que têm em mira o crescimento cultural e intelectual dos estudantes.

Esse evento integra os 120 anos da nossa Faculdade e os 80 anos da OAB que nos ofereceu também  excelente apoio financeiro.

Meus agradecimentos aos estudantes de Processo Penal, turmas C e D, turno da noite da Faculdade de Direito da UFMG, ainda no 5º semestre, e que aceitaram de bom grado esse grande desafio, que significa não apenas superar a timidez, mas desenvolver a capacidade de problematizar, e pesquisar, aprender a fazer e a ser, aprender a conviver,  fazendo com que a universidade cumpra com o seu verdadeiro papel de formar recursos humanos de alto nível. O meu muito obrigado também à equipe do Cerimonial que não mediu esforços para nos proporcionar evento da melhor qualidade.

Por fim, agradeço a presença de todos que vieram prestigiar os colegas, professores, alunos, familiares e os funcionários desta nossa Vetusta Casa de Afonso Pena. O nosso especial agradecimento à seleta comissão examinadora.

Muito obrigado.

Prof. Sérgio Luiz Souza Araújo

 

Primeira noite de Seminário

Na noite da última segunda-feira, 25, foram abertos os trabalhos do Seminário de Processo Penal. Três equipes apresentaram peças teatrais sobre os temas - O grande inquisidor, Maomé e as promessas do Islã e as Cruzadas.

Cada grupo expôs, de forma lúdica, o imbricamento existente entre o Direito Processual Penal moderno e a cultura islâmica.

Entre os espectadores estava a banca examinadora responsável por averiguar a adequação da encenação ao tema e o desempenho de cada integrante. Os examinadores presentes no primeiro dia foram: os professores Fernando Limoeiro, Hermes Guerrero, Adriana Campos, Sheila Jorge Salim, Maria Helena Carneiro de Paula, André Costa Belfort, Renato Cardoso, Marcelo Leonardo e Carlos Canedo e a representante estudantil Letícia Birchal.  

No dia 28 de junho, o evento continua com a apresentação das peças Jerusálem - uma cidade, três religiões, Corão e hermenêutica e Fé, Exclusão e Disciplina - o IV Concílio de Latrão.

Imagens do evento em breve.

Sinopse dos trabalhos do Seminário de Processo Penal

Estarão abertas, de 18 a 25 de junho, as inscrições para o Seminário de Processo Penal, promovido pela Faculdade de Direito da UFMG. O registro será feito, entre os dias 18 e 22, das 11h às 12h e das 18h às 19h, e no dia 25, das 11h às 12h30 e das 17h às 19h, no 2º andar da Faculdade de Direito. A taxa de inscrição é de R$10, estando incluso neste valor o seminário, o certificado e as 10 horas de Atividades Complementares de Graduação (ACG).

O seminário deste ano, que acontece nos dias 25 e 28 de junho, das 19h às 22h, no Auditorium Maximum Professor Alberto Deodato, da Faculdade de Direito da UFMG, tem como tema o Direito de Punir versus o Direito de Liberdade para os povos do Livro e de Allah. As exposições serão feitas por seis grupos, divididos entres os dois dias de evento.

Confira a sinopse do trabalho apresentado por cada equipe:

O Grande Inquisidor

A peça teatral A Liberdade de Cristo versus a Felicidade do Grande Inquisidor buscará discutir a zona limítrofe entre o Direito Punir e a Liberdade durante a Inquisição e quais foram as consequências deste momento histórico para a função do Processo Penal no século XXI, através de dois advogados do século XXI em um debate com dois cidadãos do século XIX. Para tanto, será discutido em qual desses processos (se a punição ou a liberdade) que o ser humano se auto descobre. A peça buscará, ainda, apresentar as características e fases principais do processo inquisitorial. 

Maomé e as promessas do Islã

Um atentado terrorista abala os Estados Unidos. Há poucas provas. Mídia e sociedade apontam para um único culpado: um muçulmano. Esse é o ambiente no qual se desenvolve o dramático julgamento de alguém que precisa se defender de acusações que não se restringem aos fatos, mas atacam diretamente a sua fé.

Ao longo do julgamento a acusação se fundamentará na visão anti-islâmica e preconceituosa do mundo ocidental. Caberá à defesa desconstruir essa visão deturpada, trazendo a lume a verdadeira essência do islamismo, na tentativa de absolver o réu.

O iter do processo servirá de pano-de-fundo a uma discussão sobre as visões do islamismo, em que comporão as partes: de um lado, a visão ocidental, em seu papel mais que fático e histórico de acusador e, de outro, a defesa na tentativa de fazer valer o princípio do contraditório e a ampla defesa que tanto falta aos islâmicos no atual cenário mundial.

Desconstruir a imagem irreal e mítica da religião e trazer informações suficientemente reais são os objetivos do projeto no intuito de que a sociedade possa fazer um julgamento sanado de vícios pautado na mais límpida clareza e fundamentação.

As Cruzadas

Retratar as Cruzadas Originais por meio de uma apresentação teatral, bem como o conflito contemporâneo, que será retratado, além da encenação, utilizando também recursos videográficos, que resgatam acontecimentos recentes.

A peça teatral será dividida em duas partes paralelas e simultâneas. Ambas terão um protagonista que contará a história de cada cruzada que participou, como meros soldados. Os personagens principais farão uma revisão histórica, adicionando dramas familiares, dificuldades dos conflitos, e reflexões sobre as guerras. Inspirado no filme O Sétimo Selo, de Ingmar Bergman, no qual o protagonista, após voltar de uma Cruzada, se vê envolto a diversas questões filosóficas sobre o sentido da morte, a efemeridade da vida e a existência de Deus. Cada personagem de nossa peça encerrará sua participação abordando algumas dessas questões, baseadas nas experiências pessoais vividas por cada um.

Jerusalém: uma cidade e três religiões

A apresentação citará crenças, acontecimentos e seus desdobramentos, pelos quais Jerusalém é considerada santa para as religiões judaica, cristã e muçulmana, ocasionando as seculares disputas em busca do poder sobre a cidade.

O foco da encenação não é o conflito. Ela caminhará para uma reflexão acerca do que estas religiões têm em comum e porque o homem ainda não conseguiu atingir o equilíbrio (a ordem), tão almejado desde os primórdios dos tempos.

Dessa forma, a apresentação perpassará alguns pontos da história de Jerusalém e das religiões judaica, cristã e muçulmana, que fornecem a ideia do conflito, nas suas origens, mas também a sua comum essência, para, ao final da apresentação, propor a união das três religiões, das religiões pagãs e, por que não, da humanidade em geral, na busca do equilíbrio, na busca da paz.

O Corão e sua hermenêutica. Os tribunais muçulmanos.

A história passada em tempo desconhecido ilustra a experiência de fé vivida por uma família no momento muito esperado em que cumpriria uma das obrigações de todos os muçulmanos: repetir os passos do Profeta Mohammed à Makka. Najjar, chefe da família, cuidara durante anos de todos os aspectos da viagem para que ela pudesse ser um momento único na vida de sua esposa e de seus filhos. Entretanto, ultrapassando qualquer expectativa, um grande momento os surpreendeu durante a peregrinação: a realização de um julgamento pelo Cadi (juiz).

Reunindo elementos e ensinamentos da cultura muçulmana e do Profeta Mohammed, o fato presenciado por Nijjar e seus filhos evidencia a aplicação dos mecanismos oferecidos pela Sunnah na elucidação do conflito apresentado ao Cadi. Àqueles que ouvem a história, apresenta-se a oportunidade de conhecer de uma perspectiva diferente a cultura islâmica; à família que presenciara o julgamento, a vivência de um momento que tornou única a oportunidade de testemunhar a realização da justiça.

Fé, exclusão e disciplina. O IV Concílio de Latrão.

A encenação se desenrolará, basicamente, em três atos. No primeiro um narrador fará a contextualização do momento conflituoso vivido por Inocêncio III.

O segundo ato se passará em um consultório de psicanálise em que o Santo Padre levará ao conhecimento do público suas atitudes mais perversas e os cânones mais obscuros deliberados durante o IV Concílio de Latrão. Nesse momento, a peça se concentrará em suas recordações.

Por fim, no terceiro ato, a encenação teatral mostrará o Sumo Pontífice se auto-avaliando e fazendo um julgamento de si mesmo. Em tal momento, acontecerá uma espécie de resposta para suas indagações, uma autocrítica e o fim de seus tormentos.

Ressalta-se, ainda, que a idéia de retratar o Papa Inocêncio III em um momento de profunda reflexão é derivada da leitura do livro O sonho de Inocêncio. Ademais, as lembranças papais serão norteadas pelos cânones do Concílio, principalmente, naqueles que tratam aspectos da personalidade política do Santo Padre, da influência que a economia possuía nas decisões da Igreja Católica, do tratamento dado aos mouros e a reestruturação da organização da Igreja Católica, enquanto religião (dogmas) e de seus seguidores, pregadores.

Tolerância

"Se desejamos realmente implantar, juntos, a paz e a boa-vontade, precisamos de amor - não o amor ideal, mas o simples amor, a bondade, a compaixão - e isso torna necessário nos libertarmos de uma certa comunidade e lançarmos fora todos os nossos preconceitos nacionais, raciais e religiosos. Nós somos entes humanos, vivendo juntos sobre esta Terra, esta Terra que nos pertence."

Jiddu Krishnamurti