Sinopse dos trabalhos do Seminário de Processo Penal

Estarão abertas, de 18 a 25 de junho, as inscrições para o Seminário de Processo Penal, promovido pela Faculdade de Direito da UFMG. O registro será feito, entre os dias 18 e 22, das 11h às 12h e das 18h às 19h, e no dia 25, das 11h às 12h30 e das 17h às 19h, no 2º andar da Faculdade de Direito. A taxa de inscrição é de R$10, estando incluso neste valor o seminário, o certificado e as 10 horas de Atividades Complementares de Graduação (ACG).

O seminário deste ano, que acontece nos dias 25 e 28 de junho, das 19h às 22h, no Auditorium Maximum Professor Alberto Deodato, da Faculdade de Direito da UFMG, tem como tema o Direito de Punir versus o Direito de Liberdade para os povos do Livro e de Allah. As exposições serão feitas por seis grupos, divididos entres os dois dias de evento.

Confira a sinopse do trabalho apresentado por cada equipe:

O Grande Inquisidor

A peça teatral A Liberdade de Cristo versus a Felicidade do Grande Inquisidor buscará discutir a zona limítrofe entre o Direito Punir e a Liberdade durante a Inquisição e quais foram as consequências deste momento histórico para a função do Processo Penal no século XXI, através de dois advogados do século XXI em um debate com dois cidadãos do século XIX. Para tanto, será discutido em qual desses processos (se a punição ou a liberdade) que o ser humano se auto descobre. A peça buscará, ainda, apresentar as características e fases principais do processo inquisitorial. 

Maomé e as promessas do Islã

Um atentado terrorista abala os Estados Unidos. Há poucas provas. Mídia e sociedade apontam para um único culpado: um muçulmano. Esse é o ambiente no qual se desenvolve o dramático julgamento de alguém que precisa se defender de acusações que não se restringem aos fatos, mas atacam diretamente a sua fé.

Ao longo do julgamento a acusação se fundamentará na visão anti-islâmica e preconceituosa do mundo ocidental. Caberá à defesa desconstruir essa visão deturpada, trazendo a lume a verdadeira essência do islamismo, na tentativa de absolver o réu.

O iter do processo servirá de pano-de-fundo a uma discussão sobre as visões do islamismo, em que comporão as partes: de um lado, a visão ocidental, em seu papel mais que fático e histórico de acusador e, de outro, a defesa na tentativa de fazer valer o princípio do contraditório e a ampla defesa que tanto falta aos islâmicos no atual cenário mundial.

Desconstruir a imagem irreal e mítica da religião e trazer informações suficientemente reais são os objetivos do projeto no intuito de que a sociedade possa fazer um julgamento sanado de vícios pautado na mais límpida clareza e fundamentação.

As Cruzadas

Retratar as Cruzadas Originais por meio de uma apresentação teatral, bem como o conflito contemporâneo, que será retratado, além da encenação, utilizando também recursos videográficos, que resgatam acontecimentos recentes.

A peça teatral será dividida em duas partes paralelas e simultâneas. Ambas terão um protagonista que contará a história de cada cruzada que participou, como meros soldados. Os personagens principais farão uma revisão histórica, adicionando dramas familiares, dificuldades dos conflitos, e reflexões sobre as guerras. Inspirado no filme O Sétimo Selo, de Ingmar Bergman, no qual o protagonista, após voltar de uma Cruzada, se vê envolto a diversas questões filosóficas sobre o sentido da morte, a efemeridade da vida e a existência de Deus. Cada personagem de nossa peça encerrará sua participação abordando algumas dessas questões, baseadas nas experiências pessoais vividas por cada um.

Jerusalém: uma cidade e três religiões

A apresentação citará crenças, acontecimentos e seus desdobramentos, pelos quais Jerusalém é considerada santa para as religiões judaica, cristã e muçulmana, ocasionando as seculares disputas em busca do poder sobre a cidade.

O foco da encenação não é o conflito. Ela caminhará para uma reflexão acerca do que estas religiões têm em comum e porque o homem ainda não conseguiu atingir o equilíbrio (a ordem), tão almejado desde os primórdios dos tempos.

Dessa forma, a apresentação perpassará alguns pontos da história de Jerusalém e das religiões judaica, cristã e muçulmana, que fornecem a ideia do conflito, nas suas origens, mas também a sua comum essência, para, ao final da apresentação, propor a união das três religiões, das religiões pagãs e, por que não, da humanidade em geral, na busca do equilíbrio, na busca da paz.

O Corão e sua hermenêutica. Os tribunais muçulmanos.

A história passada em tempo desconhecido ilustra a experiência de fé vivida por uma família no momento muito esperado em que cumpriria uma das obrigações de todos os muçulmanos: repetir os passos do Profeta Mohammed à Makka. Najjar, chefe da família, cuidara durante anos de todos os aspectos da viagem para que ela pudesse ser um momento único na vida de sua esposa e de seus filhos. Entretanto, ultrapassando qualquer expectativa, um grande momento os surpreendeu durante a peregrinação: a realização de um julgamento pelo Cadi (juiz).

Reunindo elementos e ensinamentos da cultura muçulmana e do Profeta Mohammed, o fato presenciado por Nijjar e seus filhos evidencia a aplicação dos mecanismos oferecidos pela Sunnah na elucidação do conflito apresentado ao Cadi. Àqueles que ouvem a história, apresenta-se a oportunidade de conhecer de uma perspectiva diferente a cultura islâmica; à família que presenciara o julgamento, a vivência de um momento que tornou única a oportunidade de testemunhar a realização da justiça.

Fé, exclusão e disciplina. O IV Concílio de Latrão.

A encenação se desenrolará, basicamente, em três atos. No primeiro um narrador fará a contextualização do momento conflituoso vivido por Inocêncio III.

O segundo ato se passará em um consultório de psicanálise em que o Santo Padre levará ao conhecimento do público suas atitudes mais perversas e os cânones mais obscuros deliberados durante o IV Concílio de Latrão. Nesse momento, a peça se concentrará em suas recordações.

Por fim, no terceiro ato, a encenação teatral mostrará o Sumo Pontífice se auto-avaliando e fazendo um julgamento de si mesmo. Em tal momento, acontecerá uma espécie de resposta para suas indagações, uma autocrítica e o fim de seus tormentos.

Ressalta-se, ainda, que a idéia de retratar o Papa Inocêncio III em um momento de profunda reflexão é derivada da leitura do livro O sonho de Inocêncio. Ademais, as lembranças papais serão norteadas pelos cânones do Concílio, principalmente, naqueles que tratam aspectos da personalidade política do Santo Padre, da influência que a economia possuía nas decisões da Igreja Católica, do tratamento dado aos mouros e a reestruturação da organização da Igreja Católica, enquanto religião (dogmas) e de seus seguidores, pregadores.